Obter o direito de residência permanente . Enquanto cidadão europeu, obtém automaticamente o direito de residência permanente noutro país da UE após ter residido legalmente nesse país durante cinco anos consecutivos.Se cumprir esta condição, pode solicitar um documento de residência permanente, que confirma o seu direito a viver no país em questão de forma permanente, sem quaisquer.. década. 1. Los términos década y decenio significan, ambos, 'periodo de diez años consecutivos'; pero mientras que decenio se usa para designar el periodo de diez años comprendido entre dos años cualesquiera, década designa en especial el periodo de diez años referido a cada una de las decenas del siglo (años diez, veinte, treinta, etc. ).

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Se o executado encontrava-se inadimplente por mais de dois anos consecutivos, caberia ao CREA, em cumprimento ao art. 64 , caput, da Lei nº 5.194 /1966, cancelar a inscrição do profissional. 2.. não há litispendência entre as ações, que tratam de período distinto. 3. Entretanto, a decisão juntada aos autos (ID XXXXX nos autos da.. O Biênio é um termo utilizado para descrever um período de dois anos consecutivos. Essa palavra tem origem no latim "biennium", que significa "dois anos". O Biênio pode ser utilizado para se referir a diversos aspectos, como eventos, mandatos, projetos, entre outros. Neste artigo, iremos explorar o significado do Biênio, suas.